e-Sic
Ouvidoria
COVID-19
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OuvidoriaEm conformidade com:
- ✔ Art. 48, §1º, II, da LC nº 101/00 e arts. 3º, III, 6º, I, e 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Art. 37 da CF (princípio da publicidade) e art. 3º da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI c/c art. 25, §3º, da Lei 14.133/2021
- ✔ Art. 12, §1º, da Lei 14.133/2021
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- 05/11/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 107/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA ATUAR JUNTO AS BARREIRAS SANITÁRIAS NOS POVOADOS DE RIO VERDE I, RIO VERDE II, RIO VERDE III, BARREIROS E NO CENTRO DESTA URBE, NA CIDADE DE ITAGUAÇU DA BAHIA, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART 4º DA LEI 13.797/2020-
Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA ATUAR JUNTO AS BARREIRAS SANITÁRIAS NOS POVOADOS DE RIO VERDE 1, RIO VERDE II, RIO VERDE III, BARREIROS E NO CENTRO DESTA URBE, NA CIDADE DE ITAGUAÇU DA BAHIA, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART 42 DA LEI 13.797/2020.
- Contratado: SANTOS CABRAL SEGURANÇA LTDA ME
- CNPJ/CPF: 27.774.962/0001-54
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- 21/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 098/2020 * CONTRATO N° 133/2020 PARA AQUISIÇÃO EPIS PARA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PARA SEREM UTILIZADOS NO COMBATE AO COVID-19, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 13.797/2020, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA MATIAS MACHADO DA SILVA - ME
Descrição: QUISIÇÃO EPIS PARA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PARA SEREM UTILIZADOS NO COMBATE AO COVID-19, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI 13.797/2020.
- Contratado: MATIAS MACHADO DA SILVA ME
- CNPJ/CPF: 22.742.908/0001-03
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- 15/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 097/2020 * CONTRATO N° 132/2020 PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA DISTRIBUIÇÃO, NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS CAUSAS, EFEITOS E TRATAMENTO AO COVID-19, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART 4º DA LEI 13.797/2020, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME
Descrição: FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA DISTRIBUIÇÃO, NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS CAUSAS, EFEITOS E TRATAMENTO AO COVID-19, CONFORME MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART 49 DA LEI 13.79712020 .
- Contratado: KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA-ME
- CNPJ/CPF: 01.284.816/0001-57
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- 15/09/2020 - AVISO DE DISPENSA Nº 096/2020 * CONTRATO N° 131/2020 FORNECIMENTO DE PROTEÇÃO FACIAL EM ACRILICO E BARREIRAS DE PROTEÇÃO EM ACRILICO PARA MESAS, CONFORME MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VIRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO ART.4º DA LEI 13.797/2020 ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA E A EMPRESA KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA – ME.
Descrição: FORNECIMENTO DE PROTEÇÃO FACIAL EM ACRILICO E BARREIRAS DE PROTEÇÃO EM ACRILICO PARA MESAS, CONFORME MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA PUBLICA DECORRENTE DO CORONA-VIRU (COVID-19), NOS TERMOS DO ART.4 2 DA LEI 13.79712020.
- Contratado: KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA-ME
- CNPJ/CPF: 01.284.816/0001-57
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