Prefeitura de Itaguaçu da Bahia

Data: 04/07/2020 14:07
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Decretos 02/07/2020 DECRETO Nº 529 DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1586.pdf
Decretos 01/07/2020 DECRETO N° 528 DE 01 DE JULHO DE 2020- Dispõe sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1585.pdf
Decretos 30/06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº525, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS EFEITOS E VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 509/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1584.pdf
Decretos 30/06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 526 , DE 30 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS EFEITOS E VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 510/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1584.pdf
Decretos 30/06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 527, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS EFEITOS E VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 511/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1584.pdf
Decretos 23/06/2020 DECRETO N° 524 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1581.pdf
Decretos 16/06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 523/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA DO CARGO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1578.pdf
Decretos 05/06/2020 DECRETO N° 522/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1572.pdf
Decretos 05/06/2020 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 016/2020 - DISPÕE SOBRE A ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020 QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1572.pdf
Decretos 01/06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 521/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1569.pdf
Decretos 25/05/2020 DECRETO N° 520/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1566.pdf
Decretos 21/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 519/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020 - EXONERA A PEDIDO COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1565.pdf
Decretos 21/05/2020 DECRETO CREDITO EXTRAORDINÁRIO 021/2020 - ENFRENTAMENTO AO COVID 19 http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 20/05/2020 DECRETO N° 518/ 2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 - REVOGA O DECRETO Nº 517/2020 E DISPÕE SOBRE NOVAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1564.pdf
Decretos 19/05/2020 DECRETO N° 517/ 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1563.pdf
Decretos 15/05/2020 DECRETO N° 516/ 2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1561.pdf
Decretos 08/05/2020 DECRETO 515/2020 - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1557.pdf
Decretos 29/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 514/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA SECRETARIO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1553.pdf
Decretos 27/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 512/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA SECRETARIO DE JUVENTUDE DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1551.pdf
Decretos 27/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 513/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA SECRETARIO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1551.pdf
Decretos 23/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 509, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - DETERMINA, “AD REFERENDUM” DA CÂMARA DE VEREADORES, A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1549.pdf
Decretos 23/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 510, DE 23 DE ABRIL DE 2020. DETERMINA, “AD REFERENDUM” DA CÂMARA DE VEREADORES, A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1549.pdf
Decretos 23/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 511, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - DETERMINA, “AD REFERENDUM” DA CÂMARA DE VEREADORES, A REDUÇÃO DOS VALORES MENSAIS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1549.pdf
Decretos 20/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 507/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Nomeia CONTROLADOR INTERNO e dá outras providências. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1548.pdf
Decretos 20/04/2020 DECRETO N° 508/ 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020 -DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1548.pdf
Decretos 14/04/2020 DECRETO 016/2020 - ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/04/2020 DECRETO Nº 506/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUACU DA BAHIA - Ed 1544.pdf
Decretos 21/03/2020 DECRETO N° 496/ 2020 DE 21 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 30/12/2019 DECRETO Nº 470/2019 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 30/12/2019 DECRETO Nº 046/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 30/12/2019 DECRETO Nº 045/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 16/12/2019 DECRETO Nº 049/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 13/12/2019 DECRETO Nº 469/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI NO 433/15 DE 21 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/12/2019 DECRETO Nº 457/2019 - FICA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 457/19 ONDE EXONERA PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 02/12/2019 DECRETO Nº 452/2019 - DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS, DA PRESIDÊNCIA E DA SECRETARIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 27/11/2019 DECRETO Nº 044/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 27/11/2019 DECRETO Nº 041/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 27/11/2019 DECRETO Nº 040/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 19/11/2019 DECRETO Nº 450/2019 - EXONERA A PEDIDO DO SR. JOSE ANTONIO FELICIANO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 18/11/2019 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 403/2019 - RENOVA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 12/11/2019 DECRETO Nº 448/2019 - EXONERA CHEFE DE DIVISÃO AGRÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 12/11/2019 DECRETO Nº 449/2019 - EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA SEC. DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 445-B/2019 - REGULAMENTA AS TABELAS DE RECEITA III E IV PREVISTAS NOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI 439/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 442/2019 - EXONERA A PEDIDO DO SR. JOSE DE MOURA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 441/2019 - EXONERA COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 439/2019-2 - NOMEIA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 439/2019 - EXONERA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 437/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 436/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. JUVENTUDE DESPORTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 435/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE POLITICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 434/2019 - NOMEIA COORDENADORA ATENÇAO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 433/2019 - NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 430/2019 - NOMEIA ASSESSOR GABINETE DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 429/2019 - NOMEIA SECRETARIO DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 427/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 426/2019 - NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 423/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/11/2019 DECRETO Nº 418/2019 - DECRETA FERIADO E RECESSO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/11/2019 DECRETO Nº 445/2019-2 - REGULAMENTA AS TABELAS DE RECEITA III E IV PREVISTAS NOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI 439/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/11/2019 DECRETO Nº 446/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/11/2019 DECRETO Nº 445/2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/10/2019 DECRETO Nº 444/2019 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/10/2019 DECRETO Nº 443/2019 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 25/10/2019 DECRETO Nº 037/2019-REP - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 25/10/2019 DECRETO Nº 036/2019-REP - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 27/09/2019 DECRETO Nº 033/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 27/09/2019 DECRETO Nº 032/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 24/09/2019 DECRETO Nº 438/2019 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA ATINGIDAS POR ESTIAGEM CONFORME IN/MI 01/2012. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/09/2019 DECRETO Nº 023/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 10/09/2019 DECRETO Nº 432/2019 - EXONERA A PEDIDO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 04/09/2019 DECRETO Nº 431-/2019-2 - DECRETO Nº 431/19 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. SUSPENDE LICENÇA PRÊMIO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 03/09/2019 DECRETO Nº 431/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MÉDICOS PARA O BRASIL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 30/08/2019 DECRETO Nº 028/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 30/08/2019 DECRETO Nº 027/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/08/2019 DECRETO Nº 026/2019-REP - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/08/2019 DECRETO Nº 022/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 19/08/2019 DECRETO Nº 031/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 14/08/2019 DECRETO Nº 019/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/07/2019 DECRETO Nº 015/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/07/2019 DECRETO Nº 014/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 23/07/2019 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 006/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 19/07/2019 DECRETO Nº 011/2019-2 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 19/07/2019 DECRETO Nº 010/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 19/07/2019 DECRETO Nº 009/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 16/07/2019 DECRETO Nº 424/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 12/07/2019 DECRETO Nº 425/2019 - RENOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 10/07/2019 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 419/2019 - NOMEIA PROCURADORA ADJUNTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 09/07/2019 DECRETO Nº 422/2019 - NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 09/07/2019 DECRETO Nº 421/2019 - EXONERA A PEDIDO CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 09/07/2019 DECRETO Nº 420/2019 - EXONERA A PEDIDO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 09/07/2019 DECRETO Nº 419/2019 - NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/06/2019 DECRETO Nº 005/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 10/06/2019 DECRETO Nº 417/2019 - ALTERA O DECRETO 415/19 SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 10/06/2019 DECRETO Nº 002/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 10/06/2019 DECRETO Nº 001/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 09/06/2019 DECRETO Nº 026/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 03/06/2019 DECRETO Nº 415/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 24/05/2019 DECRETO Nº 319/2018 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 14/05/2019 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 398/2019 - RENOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 09/05/2019 DECRETO Nº 413/2019 - NOMEIA CONSELHO DA SECRETARIA MUNICIPAL PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 07/05/2019 DECRETO Nº 411/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/04/2019 DECRETO Nº 410/2019 - NOMEIA SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/04/2019 DECRETO Nº 409/2019 - NOMEIA SECRETARIO DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/04/2019 DECRETO Nº 408/2019 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGIL NCIA EPIDEMIOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/04/2019 DECRETO Nº 407/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/04/2019 DECRETO Nº 406/2019 - EXONERA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/04/2019 DECRETO Nº 011/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/04/2019 DECRETO Nº 404/2019-CONFERÊNCIA - CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 02/04/2019 DECRETO Nº 060/2018-2 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 02/04/2019 DECRETO Nº 048/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 02/04/2019 DECRETO Nº 047/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2019 DECRETO Nº 402/2019 - EXONERA CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2019 DECRETO Nº 397/2019 - NOMEIA CHEFE DE CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2019 DECRETO Nº 404/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2019 DECRETO Nº 403/2019 - RENOVA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2019 DECRETO Nº 396/2019 - DECRETA RECESSO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2019 DECRETO Nº 395/2019 - NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA SEC. DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2019 DECRETO Nº 394/2019 - NOMEIA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2019 DECRETO Nº 393/2019 - NOMEIA COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2019 DECRETO Nº 392/2019 - NOMEIA COORDENADORA DO CREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2019 DECRETO Nº 391/2019 - NOMEIA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SEC. AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2019 DECRETO Nº 390/2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2019 DECRETO Nº 389/2019 - NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA SEC. AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2019 DECRETO Nº 388/2019 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SEC. AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/03/2019 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 400/2019 - NOMEIA COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 19/03/2019 DECRETO Nº 401/2019 - PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 15/03/2019 DECRETO Nº 400/2019 - NOMEIA COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 15/03/2019 DECRETO Nº 399/2019 - EXONERA COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 13/03/2019 DECRETO Nº 398/2019 - RENOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/02/2019 DECRETO Nº 043/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/02/2019 DECRETO Nº 042/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/02/2019 DECRETO Nº 387/2019 - NOMEIA DIRETOR DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA SEC. DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
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Decretos 29/01/2019 DECRETO Nº 384/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 28/01/2019 DECRETO Nº 060/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 28/01/2019 DECRETO Nº 382/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 28/01/2019 DECRETO Nº 381/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 28/01/2019 DECRETO Nº 380/2019 - NOMEIA COORDENADOR DA VIGIL NCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 28/01/2019 DECRETO Nº 379/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 24/01/2019 DECRETO Nº 037/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 24/01/2019 DECRETO Nº 036/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 16/01/2019 DECRETO Nº 378/2019 - RENOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/01/2019 DECRETO Nº 377/2019 - RENOVA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/01/2019 DECRETO Nº 376/2019 - NOMEIA PREGOEIRO PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/12/2018 DECRETO Nº 375/2018 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/12/2018 DECRETO Nº 374/2018 - EXONERA COORDENADORA DO CREAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/12/2018 DECRETO Nº 373/2018 - EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA SEC. AÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/12/2018 DECRETO Nº 372/2018 - EXONERA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DA SEC. AÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/12/2018 DECRETO Nº 371/2018 - EXONERA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/12/2018 DECRETO Nº 370/2018 - RECESSO NATALINO E ANO NOVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/12/2018 DECRETO Nº 368/2018 - EXONERA SECRETÁRIO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/12/2018 DECRETO Nº 367/2018 - EXONERA SECRETÁRIO DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/12/2018 DECRETO Nº 366/2018- EXONERA SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/12/2018 DECRETO Nº 365/2018 - EXONERA SECRETARIO DE POLITICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 13/12/2018 DECRETO Nº 362/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/12/2018 DECRETO Nº 363/2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/12/2018 DECRETO Nº 361/2018 - PROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/12/2018 DECRETO Nº 360/2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 19/11/2018 DECRETO Nº 029/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 19/11/2018 DECRETO Nº 028/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 12/11/2018 DECRETO Nº 040/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
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Decretos 05/11/2018 DECRETO Nº 356/2018 - EXONERA VICE DIRETORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/11/2018 DECRETO Nº 355/2018 - EXONERA VICE DIRETORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/11/2018 DECRETO Nº 354/2018 - EXONERA VICE DIRETORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/11/2018 DECRETO Nº 353/2018 - EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/11/2018 DECRETO Nº 352/2018 - EXONERA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/11/2018 DECRETO Nº 351/2018 - EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/11/2018 DECRETO Nº 350/2018 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/11/2018 DECRETO Nº 349/2018 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE POLÍTICAS P/ MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/11/2018 DECRETO Nº 348/2018 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/11/2018 DECRETO Nº 347/2018 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/11/2018 DECRETO Nº 346/2018 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DA PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/11/2018 DECRETO Nº 345/2018 - EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE JUVENTUD E, DESPORTO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/11/2018 DECRETO Nº 344/2018 - EXONERA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 17/10/2018 DECRETO Nº 025/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 17/10/2018 DECRETO Nº 024/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 18/09/2018 DECRETO Nº 343/2018 - EXONERA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 18/09/2018 DECRETO Nº 342/2018 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 18/09/2018 DECRETO Nº 341/2018 - NOMEIA COORDENADORA DO CAPS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 18/09/2018 DECRETO Nº 340/2018 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 18/09/2018 DECRETO Nº 339/2018 - FICA NOMEADO (A) O(A) SR(ª). IVONILDE DE SOUZA GOMES PEREGRINO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 18/09/2018 DECRETO Nº 338/2018 - EXONERA A PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 10/09/2018 DECRETO Nº 030/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/09/2018 DECRETO Nº 337/2018 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/09/2018 DECRETO Nº 021/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/09/2018 DECRETO Nº 020/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 28/08/2018 DECRETO Nº 332/2018 - NOMEIA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 28/08/2018 DECRETO Nº 331/2018 - EXONERA ORIENTADORA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 28/08/2018 DECRETO Nº 330/2018 - DECRETO Nº 330/2018. “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 28/08/2018 DECRETO Nº 329/2018 - DECRETO Nº 329/2018. TORNAR-SE SEM EFEITO OS DECRETOS DE Nº 325/18, 326/18, 327/18 E 328/18 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 20/08/2018 DECRETO Nº 328/2018 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 20/08/2018 DECRETO Nº 327/2018 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 20/08/2018 DECRETO Nº 326/2018 - EXONERA A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 20/08/2018 DECRETO Nº 325/2018 - EXONERA A PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/07/2018 DECRETO Nº 017/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/07/2018 DECRETO Nº 016/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 19/06/2018 DECRETO Nº 011/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 19/06/2018 DECRETO Nº 014/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 19/06/2018 DECRETO Nº 323/2018 - FICA EXONERADO(A) O(A) SR(ª). IANA MONTE SANTOS SOUZA DE OLIVEIRA NEVES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 19/06/2018 DECRETO Nº 322/2018 - DECRETA RECESSO DE SÃO JOÃO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/06/2018 DECRETO Nº 321/2018 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/06/2018 DECRETO Nº 320/2018 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/06/2018 DECRETO Nº 318/2018 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS P/ MULHERES DA OUTRAS PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/06/2018 DECRETO Nº 317/2018 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA OUTRAS PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/06/2018 DECRETO Nº 314-B/2018 - NOMEIA GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/06/2018 DECRETO Nº 314-A/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE ARENALDO PEREGRINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/06/2018 DECRETO Nº 313-B - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/06/2018 DECRETO Nº 312-B/2018 - FICA EXONERADO A SRª. BEATRIZ DA SILVA CARVALHO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/06/2018 DECRETO Nº 309/2018 - FICA NOMEADO O SR. HAMILTON ROCHA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/06/2018 DECRETO Nº 310/2018 - FICA NOMEADO O SR. JOÃO DOS REIS NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/06/2018 DECRETO Nº 308/2018 - EXONERA SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/06/2018 DECRETO Nº 306/2018 - NOMEIA A COORDENADORA SETOR ODONTOLÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/06/2018 DECRETO Nº 301/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MANOEL GREGORIO ALVES NETO “FREI PAULINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/05/2018 DECRETO Nº 007/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/05/2018 DECRETO Nº 008/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 09/05/2018 DECRETO Nº 005/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 09/05/2018 DECRETO Nº 004/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD AO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 07/05/2018 DECRETO Nº 316/2018 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 02/05/2018 DECRETO Nº 002/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 02/05/2018 DECRETO Nº 001/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 25/04/2018 DECRETO Nº 314/2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE ARENALDO PEREGRINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 25/04/2018 DECRETO Nº 313/2018 - FICA NOMEADA A SRª. FERNANDA DA SILVA SAYED PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 25/04/2018 DECRETO Nº 312/2018 - FICA EXONERADO A SRª. BEATRIZ DA SILVA CARVALHO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 19/04/2018 DECRETO Nº 311/2018 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 311/18 DE 19 DE ABRIL DE 2018. INSTITUI O COMITÊ DO PDDE INTERATIVO, DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 03/04/2018 DECRETO Nº 302/2018 - ESTABELECE COMPETÊNCIA AOS ADMINISTRADORES DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/03/2018 DECRETO Nº 300/2018 - FICA DEMITIDA A PEDIDO POR OFICIO O(A) SR(ª). GLEIDE FLORENCIO DE SOUZA DO CARGO CONCURSADA DE ENFERMEIRA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 22/03/2018 DECRETO Nº 299/2018 - NOMEIA O(A) SR(ª). JOÃO DOS REIS NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 22/03/2018 DECRETO Nº 298/2018 - NOMEIA O(A) SR(ª). HAMILTON ROCHA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 22/03/2018 DECRETO Nº 297/2018 - EXONERA O(A) SR(ª). JOÃO DOS REIS NETO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 22/03/2018 DECRETO Nº 296/2018 - NOMEIA O(A) SR(ª). VALTERBERG FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 22/03/2018 DECRETO Nº 295/2018 - NOMEIA O(A) SR(ª). VALDIVINO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 22/03/2018 DECRETO Nº 294/2018 - NOMEIA O(A) SR(ª). MARLI PIRES DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 22/03/2018 DECRETO Nº 293/2018 - NOMEIA O(A) SR(ª). JOSE EDSON SILVA ROCHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 22/03/2018 DECRETO Nº 291/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A JOSE WILTON FRANCISCO DA SILVA PELO PERÍODO DE 02 ANOS A PARTIR DESTA DATA. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 20/03/2018 DECRETO Nº 292/2018 - DECRETA FERIADO NO DIA 22 DE MARÇO EM VIRTUDE DA PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA O SR. MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA EM NOSSO MUNICÍPIO, NO PROJETO BAIXIO DE IRECÊ. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 14/03/2018 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 044/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 14/03/2018 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 043/2017 - DECRETO 043/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 13/03/2018 DECRETO Nº 289/2018 - NOMEIA O(A) SR(ª). DAVID EDSON MARTINS ROCHA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DO GABINETE DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 13/03/2018 DECRETO Nº 288/2018 - EXONERA O(A) SR(ª). FRANCO MAXUELL BOA SORTE ROCHA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DO GABINETE DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 13/03/2018 DECRETO Nº 285/2018 - NOMEIA O(A) SR(ª). FABIOLA FERREIRA DE CARVALHO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/03/2018 DECRETO Nº 287/2018 - PRORROGA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR N° 459/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/03/2018 DECRETO Nº 284/2018 - NOMEIA O(A) SR(ª). ROSELI DE JESUS PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/03/2018 DECRETO Nº 283/2018 - NOMEIA O(A) SR(ª). CRISTINA SILVA APOLINARIO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/03/2018 DECRETO Nº 282/2018 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/03/2018 DECRETO Nº 281/2018 - NOMEIA O SR.DANIEL DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/03/2018 DECRETO Nº 280/2018 - FICA O SR. JONATHA DOS SANTOS OLIVEIRA CONCEDIDO A LICENÇA SEM VENCIMENTOS A PARTIR DESTA DATA PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/03/2018 DECRETO Nº 279/2018 - FICA NOMEADO (A) O(A) SR(ª). ALINE DOS SANTOS MACHADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO PARTICULAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/03/2018 DECRETO Nº 278/2018 - FICA REAJUSTADO O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2018 NO PERCENTUAL DE 6,8% FICANDO O VALOR DE R$ 2.455,35(DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/03/2018 DECRETO Nº 277/2018 - FICA DECRETADO RECESSO MUNICIPAL OS DIAS 12, 13 E 14, DO CORRENTE MÊS EM VIRTUDE DOS FESTEJO DE CARNAVAL. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/03/2018 DECRETO Nº 276/2018 - FICA NOMEADO (A) O(A) SR(ª). ERICA PEREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 16/02/2018 DECRETO Nº 040/2017- 16-02 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 31/01/2018 DECRETO Nº 31/2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 24/01/2018 DECRETO Nº 271/2018 - FICA NOMEADO O SR. BRUNO PEREGRINO DA CRUZ NO CARGO DE COORDENADOR DA VIGIL NCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 24/01/2018 DECRETO Nº 270/2018 - FICA SEM EFEITOS OS DECRETOS DE Nº 266/18 E 2688/18 QUANDO OS MESMOS NÃO HOUVE EXECUÇÃO DE FATO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 16/01/2018 DECRETO Nº 269/2018 - FICA EXONERADO O SR. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO DO CARGO DE COORDENADOR DA SEC. DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 12/01/2018 DECRETO Nº 39/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 12/01/2018 DECRETO Nº 38/2017-B - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 12/01/2018 DECRETO Nº 36/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 12/01/2018 DECRETO Nº 35/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 12/01/2018 DECRETO Nº 268/2018 - FICA NOMEADO O SR. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/01/2018 DECRETO Nº 268/2017 - FICA NOMEADO O SR. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/01/2018 DECRETO Nº 267/2017-EXONERAÇÃO - FICA EXONERADO O SR. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ODONTOLÓGICO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/01/2018 DECRETO Nº 266/2017-EXONERAÇÃO - FICA EXONERADA PEDIDO A SRª MIRIAM MARA DE CARVALHO DA CRUZ DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/12/2017 DECRETO Nº 266/2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/12/2017 DECRETO Nº 267/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 15/12/2017 DECRETO Nº 265/2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 15/12/2017 DECRETO Nº 32/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 15/12/2017 DECRETO Nº 31/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/12/2017 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 235/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). VALQUIRIA FERRO NASCIMENTO DO CARGO DE VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 261/2017 - FICA EXONERADO (A) TANIA MARTINS DE SOUZA BENTO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 258/2017 - FICA EXONERADO (A) REGINA DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 256/2017 - FICA EXONERADO (A) MARLUCIA OLIVEIRA DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 255/2017 - FICA EXONERADO (A) MAGNOLIA MENDES DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 254/2017 - FICA EXONERADO (A) LUCIVANIA GONCALVES DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 252/2017 - FICA EXONERADO (A) GILVANIA MARIA APOLINARIA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 251/2017 - FICA EXONERADO (A) GARDENIA DA SILVA PEREIRA DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 250/2017 - FICA EXONERADO (A) EVERTON PEREIRA RODRIGUES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 249/2017 - FICA EXONERADO (A) ELIZABETE DIAS DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 248/2017 - FICA EXONERADO (A) CRISTIANO NERES DA GAMA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 262/2017 - FICA EXONERADO (A) APARECIDA PEREIRA GOMES DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 260/2017 - FICA EXONERADO (A) TAIRES PIRES MENEZES DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 259/2017 - FICA EXONERADO (A) SHEILA BRITO DO CARMO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 253/2017 - FICA EXONERADO (A) JULIETE PIRES DE CARVALHO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 247/2017 - FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO A PADROEIRA DO MUNICÍPIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 246/2017 - FICA EXONERADO (A) APARECIDA PEREIRA GOMES DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 245/2017 - FICA EXONERADO (A) DIANA GALDINO DA COSTA DO CARGO DE VICE DIRETOR(A) DO NUCLEO DA ESCOLA MARCOS FREIRE ESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 243/2017 - FICA EXONERADO (A) DULCINEIA PEREIRA DE CARVALHO DO CARGO DE VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA DEPUTADO DILSON NOGUEIRA ESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 242/2017 - FICA EXONERADO (A) CONÇUEIDE PEREIRA MACHADO DO CARGO DE VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA TEMISTOCLES FERRO DE BRITO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 241/2017 - FICA EXONERADO (A) JOSIMAR CAETANO MACIEL DO CARGO DE VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES ESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 240/2017 - FICA EXONERADO (A) JEAN SILVA DOS ANJOS DO CARGO DE VICE DIRETOR(A) VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA AMAERICO ANASTACIO DA SILVA ESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 239/2017 - FICA EXONERADO (A) LEILA CARVALHO MACHADO DO CARGO DE VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA ISABEL FERREIRA DA SILVA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 238/2017 - FICA EXONERADO (A) NAIANE NUNES MACHADO DO CARGO DE VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA JOÃO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 237/2017 - FICA EXONERADO (A) MARTA PEREIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA JOÃO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 236/2017 - FICA EXONERADO (A) VICENTE PINHEIRO BASTOS DO CARGO DE VICE DIRETOR (A) DA ESCOLA ZUZA GONÇALVES DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 235/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). VALQUIRIA PINHEIRO BASTOS DO CARGO DE VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 233/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). SIMONE RODRIGUES DE LIMA DO CARGO DE VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA FRANCISCO ALECRIM DE CARVALHO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 232/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE VICE DIRETOR DO NUCLEO DA ESCOLA PROFESSOR SALOMÃO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 231/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). NEUZA PEREIRA DE CARVALHO DO CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA FRANCISCO ALECRIM DE CARVALHO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 230/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). CLEITON GOMES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO AGRICOLA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 229/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). JULIANA GAMA DE SOUZA DO CARGO DE CONCILIADORA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 227/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). CARLI DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA FRANCISCO DE ALECRIM DE CARVALHO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 224/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). NILDA PEREIRA DE CARVALHO NETA DO CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CENTRO EDUCACIONAL JOSE PEREGRINO DE SOUZA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 226/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). EDILMA ROCHA BONFIM DO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA AMERICO ANASTACIO DA SILVA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 225/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). JULIANA PEREIRA DE CARVALHO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 223/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). AURELIO FELIX TARRÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 222/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). ARIELIO FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ,DESPORTO E LAZER DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 221/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). CIRLENE FERREIRA DA SILVA GOMES DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 220/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). AMARILDO MARTINS DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETÁRIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 219/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 218/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). CARLI DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA FRANCISCO DE ALECRIM DE CARVALHO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 217/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). ALINE GABRIELA MARINALVA NUNES DAVID DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 216/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). SERGIO ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 214/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). HELENILDE CAITANO DE CARVALHO DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO EDUCACIONAL JOSE PEREGRINO DE SOUZA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 213/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). HAMILTON ROCHA DA SILVA DO CARGO DE SECRETARIO DE TRANSPORTES DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 212/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). MARLI PIRES DE CARVALHO DO CARGO DE SECRETARIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 211/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). VALDIVINO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 210/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). VALTERBERG FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETARIO DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 209/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). JOSE EDSON SILVA ROCHA DO CARGO DE SECRETARIO DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 208/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). ANDRÉ NOGUEIRA MIRANDA DOS SANTOS DO CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHAES DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 08/12/2017 DECRETO Nº 207/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). IOLANDA ROCHA DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 22/11/2017 DECRETO Nº 206/2017 - FICA NOMEADO (A) SR(ª). ADY MARTINS DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 22/11/2017 DECRETO Nº 205/2017 - FICA NOMEADO (A) SR(ª). ARIANA DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 22/11/2017 DECRETO Nº 204/2017 - FICA EXONERADO (A) SR(ª). ARIANA DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 14/11/2017 DECRETO Nº 38/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 13/11/2017 DECRETO Nº 202/2017 - FICA NOMEADO (A) SR(ª). ARIANA DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 13/11/2017 DECRETO Nº 201/2017 - FICA EXONERADO O(A) SR(ª). ARIANA DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 13/11/2017 DECRETO Nº 200/2017 - FICA EXONERADO O(A) SR(ª). ADY MARTINS DE CARVALHO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 01/11/2017 DECRETO Nº 191/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 27/10/2017 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 33/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 27/10/2017 DECRETO Nº 033 A /2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 25/10/2017 DECRETO Nº 189/2017 - FICA DEFINIDO 26 DE OUTUBRO DE 2017 COMO O DIA DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 24/10/2017 DECRETO Nº 188/2017 - FICA NOMEADO O (A) SRº(ª) EDILMA ROCHA BONFIM PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) DA ESCOLA AMAERICO ANASTACIO DA SILVA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 24/10/2017 DECRETO Nº 187/2017 - RENOVA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 02/10/2017 DECRETO Nº 186/2017 - EXONERA A PEDIDO O SR.ERICO MAURICIO ALVES DE CASTRO SANTOS DA FUNÇÃO DE FISIOTERAPEUTA CONCURSADO EM 2009 E TOMANDO POSSE ATRAVÉS DO DECRETO 083/09 NESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/09/2017 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 028/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/09/2017 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 027/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 06/09/2017 DECRETO Nº 184/2017 -RENOVA A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 01/09/2017 DECRETO Nº 182/2017 - NOMEIA O(A) SR(ª). TAÍSE MIRANDA DE CARVALHO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA SEC. DE GOVERNO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 01/09/2017 DECRETO Nº 183/2017 - EXONERA O(A) SR(ª). NATALIA DEISE MACHADO DO NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 01/09/2017 DECRETO Nº 181/2017 - EXONERA O(A) SR(ª).JANETA MARTINS DE MIRANDA DO CARGO DE GERÊNCIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA SEC. DE GOVERNO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 03/08/2017 DECRETO Nº 180/2017 - NOMEIA O SR. DRº GABRIEL COSTA CARVALHO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 01/08/2017 DECRETO Nº 179/2017 - EXONERA A PEDIDO O SR. DRº RAMON SOUZA MOURA GAMA DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 01/08/2017 DECRETO Nº 178/2017 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 28/07/2017 DECRETO Nº 015 A 018-021 E 022 - DECRETOS DIVERSOS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 14/07/2017 DECRETO Nº 177/2017 - EXONERA O(A) SR(ª). VANESSA SILVA SANTOS DO CARGO DE DIRETORA INTERINA DA ESCOLA VIVER E APRENDER DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 14/07/2017 DECRETO Nº 176/2017 - EXONERA O(A) SR(ª). THONPSON RAEL SANTOS CARDOSO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA MULHER DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 14/07/2017 DECRETO Nº 175/2017 - EXONERA O(A) SR(ª). CARLEI MACHADO BARRETO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 14/07/2017 DECRETO Nº 173/2017 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 12/07/2017 DECRETO Nº 174/2017 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/07/2017 DECRETO Nº 164/2017 - NOMEIA O SR. BRUNO PEREGRINO DA CRUZ PARA O CARGO DE COORDENADOR DA VIGIL NCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/06/2017 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 184/2017 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, REPRESENTADA POR SEU PREFEITO, O SENHOR IVAN TIBURTINO OLIVEIRA E A SENHORA JANICLEIA BARRETO DE CARVALHO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 30/05/2017 DECRETO Nº 133/2017 - NOMEIA A SRª. CAITIA GONÇALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) DO NUCLEO DE ALMAS DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 30/05/2017 DECRETO Nº 132/2017 - NOMEIA A SRª. CARLI DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) DA ESCOLA FRANCISCO ALECRIM DE CARVALHO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/05/2017 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 006/2017 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 26/05/2017 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 005/2017 - NULL http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 09/05/2017 DECRETO Nº 002CSAD/2017 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 09/05/2017 DECRETO Nº 001-QDD/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 09/05/2017 DECRETO Nº 004 FINANCEIRO/2017 - ABRE, NO MBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 05/05/2017 DECRETO Nº 159/2017 - NOMEIA O SR. RUBEM FERNANDO DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 28/04/2017 DECRETO Nº 158/2017 - REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 27/04/2017 DECRETO Nº 160/2017 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA AUTORIZAR EMPENHOS, ENCAMINHAMENTO PARA PAGAMENTO (PAGUE-SE), ASSINAR CONTRATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 27/04/2017 DECRETO Nº 157/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 27/04/2017 DECRETO Nº 156/2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 27/04/2017 DECRETO Nº 155/2017 - REGULAMENTA A LEI Nº. 460 DE 20 DE ABRIL 2017, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO À BIODIVERCIDADE E DA CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 24/04/2017 DECRETO Nº 153/2017 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO A QUE SE REFERE O EDITAL 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/04/2017 DECRETO Nº 154/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 433/15, DE 21 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/04/2017 DECRETO Nº 149/2017 - NOMEIA A SRª. ALINE GABRIELA MARINALVA NUNES DAVID PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/04/2017 REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 148/2017 - NOMEIA A SRª. POLIANA DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO DILSON NOGUEIRA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/04/2017 DECRETO Nº 145/2017 - NOMEIA O SR. ALAN DOS SANTOS BONFM PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/04/2017 DECRETO Nº 144/2017 - NOMEIA A SRª. IVONE DE SOUZA CERQUEIRA PARA O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA JOSE BUZIO DE CARVALHO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 11/04/2017 DECRETO Nº 143/2017 - NOMEIA A SRª. CIRLENE FERREIRA DA SILVA GOMES PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 30/03/2017 DECRETO Nº 038/2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2016. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 30/03/2017 DECRETO Nº 036/2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2016. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 30/03/2017 DECRETO Nº 035/2016 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2016. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 30/03/2017 DECRETO Nº 037/2016 - ABRE, NO MBITO DO PODER EXECUTIVO,O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.480,00 (OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2017 DECRETO Nº 148/2017 - NOMEIA A SRª. POLIANA DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO DILSON NOGUEIRA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2017 DECRETO Nº 147/2017 - NOMEIA A SRª. REGINA DA SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 29/03/2017 DECRETO Nº 146/2017 - EXONERA A SRª. SÔNIA OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 142/2017 - NOMEIA A SRª. VERACILDA MACIEL MIRANDA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 141/2017 - NOMEIA O SR. AMARILDO MARTINS DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 140/2017 - NOMEIA O SR. VALDIVINO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 139/2017 - NOMEIA O SR. AURELIO FELIX TARRÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 138/2017 - NOMEIA A SRª. VANESSA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETORA INTERINA NA ESCOLA VIVER E APRENDER DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 137/2017 - NOMEIA A SRª. JULIANA PEREIRA DE CARVALHO PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 136/2017 - NOMEIA A SRª. ELI CRISTINA PIRES DE CARVALHO PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICA DO NÚCLEO CHICO EDUARDO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 135/2017 - NOMEIA O SR. GENIVALDO DAMIÃO TORRES PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE BÚZIO DE CARVALHO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 134/2017 - NOMEIA O SR. AMAILSON NERES DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) DA ESCOLA GERSON GONÇALVES DOS SANTOS DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 131/2017 - NOMEIA A SRª. NAILDA PEREIRA DE CARVALHO NETA PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ PEREGRINO DE SOUZA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 130/2017 - NOMEIA A SRª. HELENILDE CAITANO DE CARVALHO PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) DO CENTRO EDUCACIONAL JOSE PEREGRINO DE SOUZA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 128/2017 - NOMEIA O SR. JEAN SILVA DOS ANJOS PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DA ESCOLA MUN.AMERICO ANASTACIO DA SILVA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 129/2017 - NOMEIA A SRª. TATIANA DA SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DA ESCOLA JAIR FERREIRA DE BRITO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 127/2017 - NOMEIA A SRª. DULCINEIA PEREIRA DE CARVALHO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DA ESCOLA DEPUTADO DILSON NOGUEIRA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 126/2017 - NOMEIA O SR. JOSIMAR CAETANO MACIEL PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DA ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHAES DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 125/2017 - NOMEIA O SR. ANDRÉ NOGUEIRA MIRANDA DOS SANTOS PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DA ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHAES DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 124/2017 - NOMEIA A SRª. VALQUIRIA FERRO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DA ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHAES DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 123/2017 - NOMEIA A SRª. NEUZA PEREIRA DE CARVALHO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DA ESCOLA FRANCISCO ALECRIM DE CARVALHO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 122/2017 - NOMEIA A SRª. SIMONE RODRIGUES LIMA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DA ESCOLA FRANCISCO ALECRIM DE CARVALHO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 121/2017 - NOMEIA A SRª. MARIA DE FATIMA PIRES SILVA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ PEREGRINO DE SOUZA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 120/2017 - NOMEIA A SRª. TAISE PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DA ESCOLA DEPUTADO DILSON NOGUEIRA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 119/2017 - NOMEIA O SR. VICENTE PINHEIRO BASTOS PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DA ESCOLA MUN.ZUZA GONÇALVES DOS SANTOS DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 118/2017 - NOMEIA A SRª. MARTA PEREIRA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DO NÚCLEO DA ESCOLA MUN.JOÃO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 117/2017 - NOMEIA A SRª. NAIANE NUNES MACHADO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DO NÚCLEO DA ESCOLA MUN.JOÃO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 116/2017 - NOMEIA A SRª. LEILA CARVALHO MACHADO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DO NÚCLEO DA ESCOLA MUN. ISABEL FERREIRA DA SILVA DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 115/2017 - NOMEIA A SRª. CONÇUEIDE PEREIRA MACHADO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DO NÚCLEO DA ESCOLA TEMISTOCLES FERRO DE BRITO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 114/2017 - NOMEIA A SRª. DIANA GALDINO DA COSTA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DO NÚCLEO DA ESCOLA MARCOS FREIRE DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 113/2017 - NOMEIA A SRª. PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DO NÚCLEO DA ESCOLA MUN. PROFESSOR SALAMÃO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 112/2017 - NOMEIA A SRª. JAYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DA ESCOLA MUN. JOSÉ BÚZIO DE CARVALHO DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 111/2017 - NOMEIA A SRª. GARDENIA DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 109/2017 - NOMEIA A SRª. LUCIVANIA GONÇALVES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 110/2017 - NOMEIA A SRª. SHEILA BRITO DO CARMO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 108/2017 - NOMEIA A SRª. POLIANA DE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 107/2017 - NOMEIA A SRª. GILVANIA MARIA APOLINARIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 106/2017 - NOMEIA A SRª. ELIZABETE DIAS DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 104/2017 - NOMEIA A SRª. MARLUCIA OLIVEIRA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 103/2017 - NOMEIA O SR.EVERTON PEREIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 102/207 - NOMEIA A SRª. MAGNOLIA MENDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 101/2017 - NOMEIA A SRª. APARECIDA PEREIRA GOMES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 100/2017 - NOMEIA A SRª. TANIA MARTINS DE SOUZA BENTO PARA O CARGO DE SECRETARIO (A) ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 099/2017 - NOMEIA A SRª. SONIA OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 098/2017 - NOMEIA O SR. TAIRES PIRES DE MENEZES PARA O CARGO DE SECRETARIO (A) ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 097/2017 - NOMEIA A SRª. JULIETE PIRES DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETARIO (A) ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 21/03/2017 DECRETO Nº 096/2017 - NOMEIA A SRª. ERICA PEREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETARIO (A) ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 20/03/2017 DECRETO Nº 150/2017 - INDEFERIMENTOS DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 15/03/2017 DECRETO Nº 089/2017 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0],CONFORME IN/MI 02/2016. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 13/03/2017 DECRETO Nº 095/2017 - NOMEIA O SR. ARIELIO FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE,DESPORTOS E LAZER DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/
Decretos 13/03/2017 DECRETO Nº 094/2017 - NOMEIA O SR. VAGNO ALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. http://www.procedebahia.com.br/itaguacudabahia/publicacoes/